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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 14/05/2026

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento e todo o conteúdo do site são oferecidos por ZYRO OUTLET, neste termo representada apenas por "EMPRESA", que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos os que acessam o site, denominados neste termo como "VISITANTE" ou "CLIENTE". A permanência no website implica automaticamente a leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso a seguir.

1. Da Função do Site

Este site foi criado e desenvolvido com a função de promover o comércio eletrónico (e-commerce) de produtos físicos, especificamente calçado, vestuário e acessórios de moda (*streetwear*), bem como trazer conteúdo informativo sobre os mesmos.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido com base em fornecedores de confiança. O catálogo é atualizado periodicamente; no entanto, pode conter imagens ou descrições que não reflitam com exatidão milimétrica a cor ou proporção do produto real em todos os monitores, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada por pequenas variações de exibição de tela.

2. Do Aceite dos Termos

Este documento exige que todo usuário, ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas, visto que ele estabelece direitos e obrigações entre ambas as partes. Ao continuar a acessar o site ou ao finalizar uma compra, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas.

Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula deste contrato, deve interromper imediatamente a navegação e não realizar o registo ou compras na plataforma. Este termo pode ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, sem aviso prévio. É responsabilidade do VISITANTE verificar a data da última atualização no topo desta página.

3. Do Glossário

Este termo pode conter palavras específicas. Entre elas:

  • VISITANTE/CLIENTE: Todo e qualquer usuário do site que acesse através de computador, telemóvel ou tablet a plataforma da EMPRESA.
  • COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador, que servem para melhorar a usabilidade e a experiência de compra.
  • LOGIN: Dados de acesso (e-mail e senha) do cliente ao realizar o cadastro, que dá acesso ao histórico de pedidos, favoritos e dados de envio.
  • OFFLINE: Quando o site se encontra indisponível para manutenção ou atualizações de catálogo.

4. Do Acesso ao Site e Cadastro

O site funciona 24 horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, atualização de *stock*, falhas de servidor ou força maior. A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade (ex: produtos esgotados) gerada por essa indisponibilidade temporária.

Para a realização de compras, é obrigatório o cadastro no site. O acesso e a compra de produtos só são permitidos a maiores de 18 anos de idade ou menores com expressa autorização e supervisão dos pais ou tutores, ficando estes responsáveis por qualquer compra efetuada. Todos os dados recolhidos estão protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com a nossa Política de Privacidade.

5. Da Licença de Uso e Direitos Autorais

O visitante poderá acessar todo o catálogo, imagens e design do site, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso comercial ou cópia dos mesmos.

Todo o conteúdo visual, estrutural e textual do site é protegido por direitos autorais, e o seu uso, cópia, venda ou reprodução deve seguir a lei aplicável, tendo a EMPRESA e as marcas parceiras todos os seus direitos reservados. Não é permitida a utilização de imagens da loja para fins comerciais sem autorização expressa.

6. Das Obrigações do Visitante

O VISITANTE concorda integralmente em:

  • Não realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, prejudicar ou sobrecarregar a estrutura do site (incluindo o uso de bots para compra automatizada de produtos limitados).
  • Não realizar comentários fraudulentos, inserir links de SPAM ou usar cartões de crédito/dados de terceiros sem autorização no momento do checkout.
  • Fornecer dados de morada e contacto verdadeiros e precisos para garantir o sucesso das entregas.

7. Compras, Entregas e Arrependimento

Em casos de compra de produtos, o consumidor tem o direito de solicitar a devolução por arrependimento em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, lavagem ou modificações, e com todas as etiquetas intactas. Os prazos de entrega estimados são informados no ato da compra e podem variar de acordo com a transportadora responsável.

8. Dos Termos Gerais e Foro

O site pode apresentar hiperlinks durante a navegação (como botões de pagamento ou redes sociais) que levam para plataformas externas. A EMPRESA não tem responsabilidade direta sobre o funcionamento interno desses sites de terceiros.

Em caso de eventuais conflitos judiciais entre o CLIENTE e a EMPRESA que não possam ser resolvidos de forma amigável através dos nossos canais de atendimento, o foro elegido para a devida ação será o da comarca sede da Empresa, independentemente de haver outro mais privilegiado.

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